INFORMAÇÃO LEGAL
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes condições de utilização regulam o acesso e a utilização dos diversos conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através do sítio Web desenvolvido pela QUIMIDROGA, S.A. (doravante, QUIMIDROGA) localizado no endereço https://www.quimidroga.com (doravante, o Sítio Web).
Pela simples utilização do Website você adquire a condição de usuário. A utilização do Sítio Web e de qualquer um dos seus serviços significa a sua aceitação como usuário, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma destas condições gerais, bem como as condições específicas que, quando aplicável, regem a utilização do Sítio Web ou dos serviços vinculados a ele.
CONTEÚDO DO SÍTIO WEB
O Sítio Web da Quimidroga S. A. tem por objeto facilitar o conhecimento das várias empresas que compõem o Grupo Quimidroga e dos produtos e serviços oferecidos e prestados por elas.
A QUIMIDROGA reserva-se o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração do Sítio Web, bem como os serviços correspondentes e as condições necessárias para a sua utilização, sem derivar qualquer direito de compensação em favor do usuário.
OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se, em geral, a utilizar o Sítio Web, bem como os serviços vinculados a ele de forma diligente, de acordo com a lei, a moralidade, a ordem pública e o disposto nestas condições gerais e, em particula, que sejam de aplicação, tendo também que se abster de utilizá-los de qualquer forma que possa impedir o funcionamento e usufruto normais por parte dos utilizadores do Sítio Web e dos serviços vinculados a ele, ou que possam danificar ou causar danos à propriedade e direitos de QUIMIDROGA, dos seus fornecedores, utilizadores ou, em geral de qualquer terceiro.
Em particular, mas sem que esta lista limite o alcance geral da obrigação estabelecida no parágrafo anterior, o utilizador concorda em utilizar o Sítio Web e os serviços vinculados a ele para:
(a) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Sítio Web ou através de qualquer um dos serviços vinculados a ele nenhum programa de computador, dados, vírus, código, ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico que possa causar danos ao Sítio Web, em qualquer dos serviços vinculados a ele ou em quaisquer equipamentos, sistemas ou redes da QUIMIDROGA, de qualquer utilizador, dos seus fornecedores ou em geral de qualquer terceiro, ou que seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o funcionamento normal do mesmo.
(b) Não usar identidades falsas, nem simular a identidade de outras pessoas na utilização do Sítio Web ou de qualquer um dos serviços vinculados a ele, incluindo o uso de senhas ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
(c) Não destruir, alterar, desativar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrónicos da QUIMIDROGA, dos seus fornecedores ou de terceiros.
(d) Não utilizar o conteúdo e, em particular, as informações obtidas através do Sítio Web para enviar publicidade, enviar mensagens para venda ou para qualquer outra finalidade comercial, ou para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O usuário reconhece que todos os elementos do Sítio Web e de cada um dos serviços prestados através dele, as informações e materiais nele contidos, a estrutura, seleção, organização e apresentação de seu conteúdo e dos programas de computador utilizados com relação a ele, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria QUIMIDROGA ou de terceiros.
O usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, fazer engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar ou permitir o acesso ao público através de qualquer meio de comunicação pública de qualquer um dos elementos referidos no parágrafo anterior.
O usuário deverá utilizar os materiais, elementos e informações acessados através do uso do Sítio Web e de cada um dos serviços correspondentes exclusivamente para as suas próprias necessidades, sendo obrigado a não realizar direta ou indiretamente uma exploração comercial nem dos serviços nem dos materiais, elementos e informações obtidos através deles.
O usuário deverá abster-se de remover os sinais identificativos dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) da QUIMIDROGA ou de terceiros que apareçam no Sítio Web e em cada um dos vários serviços oferecidos através do mesmo.
Da mesma forma, o usuário deverá abster-se de contornar ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela QUIMIDROGA ou por terceiros, seja no Sítio Web, em qualquer um dos serviços ou em qualquer dos materiais, elementos ou informações obtidas através dele, com a finalidade de proteção dos seus direitos.
MARCAS REGISTRADAS
® e TM: Todas as palavras identificadas desta maneira são marcas registradas pelos seus legítimos proprietários.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A QUIMIDROGA não pode garantir que o Sítio Web e os serviços vinculados a ele funcionem corretamente em todos os momentos, que o usuário possa aceder a eles e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, a QUIMIDROGA não concede nenhuma garantia quanto à adequação e conteúdo do Sítio Web ou de qualquer um dos serviços a ele vinculados para a satisfação das necessidades específicas do utilizador.
Em relação ao conteúdo do Sítio Web, ele contém apenas características e informações gerais que podem variar ao longo do tempo.
A QUIMIDROGA atuará diligentemente de acordo com os usos gerais aceites no sector para evitar a presença no Sítio Web ou em qualquer um dos serviços vinculados a ele de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar alterações no sistema de computador do usuário, nos seus documentos eletrónicos ou nos seus arquivos, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, não sendo responsável pelos danos que isso possa causar.
A QUIMIDROGA não controla, nem possui, nem garante a precisão, qualidade, veracidade, confiabilidade ou adequação das informações e serviços fornecidos ou prestados por terceiros através do Sítio Web. Da mesma forma, não controla e não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros através do Sítio Web.
A QUIMIDROGA não garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sites pertencentes ou gerenciados por terceiros aos quais o usuário pode ter acesso através de dispositivos técnicos de ligação (“links”) desde o Sítio Web. A QUIMIDROGA não controla o conteúdo dos referidos Sítios Web nem oferece ou comercializa os produtos e serviços disponíveis nos Sítios Web assim vinculados, nem assume consequentemente nemhuma responsabilidade por eles.
RESOLUÇÃO
Sem prejuízo da responsabilidade por danos que possam surgir, a QUIMIDROGA poderá, imediatamente e sem aviso prévio, rescindir e encerrar o seu relacionamento com o usuário, interrompendo o seu acesso ao Sítio Web ou aos seus serviços correspondentes, se detectar uma utilização dos mesmos ou de qualquer um dos serviços a eles ligados, contrária às condições gerais ou particulares aplicáveis.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para quaisquer dúvidas, questões ou divergências que possam surgir na interpretação e aplicação destas condições gerais, a legislação espanhola será aplicada e a jurisdição competente será a dos Tribunais de Barcelona.
Quimidroga S.A.
C / Tuset 26
08006 Barcelona
Número de IVA A-08002073
Sociedade registrada no Registro Mercantil de Barcelona, Folha 281, Fólio 73, Volume
405, Livro 18, Seção 2.